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Áreas de atuação

A equipe de advogados atua na Consultoria na área trabalhista, com a estipulação de procedimentos e atendimento personalizado aptos a prevenir acidentes e reduzir reclamações e ações indenizatórias. Aqui se incluem pareceres, orientações quanto a procedimentos internos, análise e elaboração de contratos.


Em razão da legislação e da jurisprudência que se mostram, por vezes, protetivas ao trabalhador e da rápida solução das lides, o mais interessante para as empresas e indústrias é evitar o contencioso.


O Escritório atua, de igual forma, em todas as Varas do Trabalho do País e Tribunais Superiores, desenvolvendo um atendimento de excelência às empresas e indústrias, elaborando defesas e recursos e atuando pessoalmente junto aos gabinetes dos Desembargadores e Ministros, por meio de sustentações orais, apresentação de memoriais e outras diligências.

O relacionamento com órgãos de defesa do consumidor (como PROCON, IDEC, e o próprio Ministério Público) e boas práticas na atividade empresarial com repercussão nas relações de consumo (publicidade, prática de atendimento, reservas, cancelamentos, etc.) são fundamentais para o sucesso do empreendimento, diante de uma legislação consumerista tão protetiva como é a brasileira.


Para empresas e consumidores, em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços, o Escritório presta serviços de assessoria preventiva em matéria de legislação consumerista, bem como atuação judicial, em ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços, e equivalentes, em todas as instâncias do Poder Judiciário.


Especificamente na área consultiva, o Escritório mantém foco na prevenção de conflitos, orientando as partes envolvidas na redação e interpretação de contratos de consumo, além de prestar orientação em situações ligadas às diversas relações entre consumidores e fornecedores, evitando, muitas vezes, um litígio futuro.

A concessão florestal é um instrumento para promoção do desenvolvimento sustentável, instituída pela Lei de Gestão de Florestas Públicas, Lei Federal nº 11.284 de 2006. A nova legislação visa incentivar a produção sustentável e a conservação ambiental, criando um ambiente negocial competitivo: a exploração das florestas públicas é feita após processo licitatório na modalidade concorrência pública. Os vencedores da concorrência são autorizados a manejar as áreas por até quarenta anos.

O Escritório possui experiência de suporte a demanda de concessionárias, desde a fase de licitações de concessões florestais – com o acompanhamento das sessões públicas de entrega de documentos, abertura de propostas e elaboração de medidas administrativas ou judiciais necessárias ao longo do certame – até a fase de suporte às demandas administrativas e judiciais dos concessionários durante a exploração florestal.

A banca atua na elaboração de defesas administrativas e judiciais de concessionárias de Florestas Públicas; assessoria em processos de licenciamento ambiental; representação perante Ministério do Meio Ambiente, Serviço Florestal Brasileiro, IBAMA, ICMBio e demais órgãos de gestão do meio ambiente, oferecendo também assessoria ambiental preventiva.
A recuperação de crédito é essencial para quem deseja se manter no mercado. A inadimplência reflete no oferecimento de serviços e produtos de forma impactante, podendo gerar desde consequências simples, tal qual o aumento de preço, até eventual necessidade de pedido de recuperação judicial. E no Brasil a inadimplência cresce significativamente, gerando instabilidade jurídica aos contratos, e prejudicando empresas ao desincentivar investimentos.

A cobrança de crédito, se realizada inadvertidamente, pode acarretar reclamações que prejudicam a imagem da empresa ou mesmo demandas judiciais, ainda que seja feita por intermediário. De outra feita, a defesa do executado é complementar à verificação das situações descritas acima. A apuração de nulidades, prescrições e outras situações nos procedimentos de cobrança podem e devem ser alegados com o intuito de evitar danos de qualquer espécie.

A fim de evitar tais situações, o Escritório oferece completa assessoria e consultoria para a recuperação de crédito, administrativa e judicialmente, e na prestação de serviços de defesa para o executado por meio de análise da dívida e dos procedimentos utilizados para a cobrança.
O Escritório desenvolve serviços de assessoria jurídica a empresas que participam de licitações e celebram contratos administrativos com o Estado em diversos setores empresariais, como radiodifusão/telecomunicações, concessões florestais, aquisição de bens, etc.

Para tanto, a banca realiza acompanhamento de sessões públicas, impugnações de editais de licitação, defesas em processos licitatórios, formulação e acompanhamentos de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, interposição de recursos administrativos, dentre outras medidas.

Além disso, sendo necessário, o Escritório também atua em ações judiciais que objetivam o reconhecimento de direitos e a correção de decisões administrativas ilegais em licitações e contratos administrativos.

A equipe de advogados atua na Consultoria na área trabalhista, com a estipulação de procedimentos e atendimento personalizado aptos a prevenir acidentes e reduzir reclamações e ações indenizatórias. Aqui se incluem pareceres, orientações quanto a procedimentos internos, análise e elaboração de contratos.

Em razão da legislação e da jurisprudência que se mostram, por vezes, protetivas ao trabalhador e da rápida solução das lides, o mais interessante para as empresas e indústrias é evitar o contencioso.

O Escritório atua, de igual forma, em todas as Varas do Trabalho do País e Tribunais Superiores, desenvolvendo um atendimento de excelência às empresas e indústrias, elaborando defesas e recursos e atuando pessoalmente junto aos gabinetes dos Desembargadores e Ministros, por meio de sustentações orais, apresentação de memoriais e outras diligências.

Não obstante o Poder Judiciário muitas vezes trate o dano à imagem como sinônimo do dano moral, certo é que Constituição Federal deu tratamento diferenciado aos institutos, consagrando a reparação aos danos morais ou à imagem dentre os direitos e garantias fundamentais. Segundo o artigo 5º, inciso V, “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.

Neste diapasão, acertada a doutrina jurídica que reconhece a reparação a danos à imagem da pessoa, física ou jurídica, independentemente da condenação relativa aos danos morais.

O Escritório presta consultoria atendendo a demandas judiciais e extrajudiciais, preventivas e reparatórias relativas ao direito de imagem. A equipe de advogados também atua em projetos relacionados a outros direitos da personalidade, proteção de dados, direitos autorais e internet, inclusive em questões relativas a direito do consumidor oriundas do ambiente eletrônico.
O Escritório desenvolve em parceria serviços de assessoria jurídica tributária a empresas, com atuação consultiva preventiva e contenciosa.

Não é incomum que a expedição de atos normativos e a atuação fiscal do Poder Público ocorra à revelia do sistema jurídico, especialmente da Constituição Federal. Por tais motivos as sociedades empresárias devem sempre contar com serviços especializados com vistas a terem seus direitos assegurados.
O meio ambiente passou a ser visto com maior acuidade no século XX e início do século XXI e o ser humano passou a entender a real necessidade e a interdependência que mantém com o meio ambiente.

Várias foram as legislações acerca do meio ambiente editadas recentemente. O escritório atua de forma consultiva e contenciosa (administrativa e judicialmente) em casos relacionados à defesa em processo de apuração de delitos ambientais e questões relacionadas a pedidos de indenização por danos causados ao meio ambiente e às pessoas atingidas pela poluição, propiciando ao cliente um entendimento mais fácil de seus direitos e deveres perante o meio ambiente, com especial atenção ao pequeno e grande produtor rural, mormente no que se refere às novas orientações pertinentes ao novo Código Ambiental.

A questão do Biodireito também se encontra nas áreas de atuação do escritório, tendo em vista ser uma questão moderna e que necessariamente vem sendo discutida, haja vista os grandes avanços tecnológicos.
O advento da chamada Sociedade da Informação deu margem ao surgimento de uma nova disciplina denominada direito do espaço virtual, na qual são examinadas as novas formas de contratação entre pessoas, empresas e governos, tendo em vista os inquestionáveis avanços da informática e da telemática na sociedade contemporânea.

Com este “novo mundo”, que gera soluções, mas também traz problemas, importante se faz, a cada dia mais as pessoas que fazem negócio “neste novo mundo de negócios”, estar orientada de quais os seus direitos e deveres.

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O escritório

A atuação pautada na elevada qualidade e no atendimento personalíssimo são as principais características defendidas pelos fundadores do escritório. A advocacia e consultoria individualizadas conferem excelência técnica aos serviços prestados.
A banca com atuação desde 2004, tem como missão dar suporte aos seus clientes na realização de seus negócios, tendo sempre como foco a celeridade, ética, confidencialidade e eficiência.
Atuando em diversas áreas do Direito, presta serviços jurídicos aptos a resguardar e efetivar os direitos de seus clientes, propiciando segurança jurídica nas relações judiciais e extrajudiciais, no contencioso e no consultivo. Os advogados são especialistas nas suas áreas de atuação, mantendo compromisso com a permanente atualização profissional.
A constante capacitação técnica da equipe visa à manutenção dos padrões estabelecidos quando da fundação do escritório.
A sociedade possui sede na região sul de Goiânia, próximo a todos os Tribunais da Capital, o que lhe permite atuar também realizando parcerias estratégicas com escritórios de diversas cidades.

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Profissionais

Ranulfo Cardoso Fernandes Júnior

ADVOGADO inscrito na OAB/MG n. 99.816

Formado pela Universidade Católica de Goiás, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Goiás, sob o nº 19.915, membro da OAB nas comissões de Direito e Processo do Trabalho, Direito Médico, Sanitário e de Defesa da Saúde, bem como da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal. Pós-graduado pela Universidade Federal de Goiás em Direito do Trabalho.
Iniciou a carreira em 2001 como integrante e depois sócio do escritório à época Delaíde Miranda Arantes Advogados, defendendo interesses de grandes empresas da capital e de outros Estados. Como sócio fundador da banca desde sua fundação, tem atuação marcante na linha de frente das demandas preventivas e contenciosas, com parceria com grandes escritórios de São Paulo e demais capitais. O foco da advocacia está sempre na assessoria e consultoria empresarial preventiva.

Márcio Martins Marano

ADVOGADO inscrito na OAB/MG n. 99.816.

MESTRE EM DIREITO pela Universidade de Ribeirão Preto com a temática geral Recuperação de Empresa e Gerenciamento de Crise, cuja dissertação foi “A preservação da empresa e a eficiência do sistema recuperativo como forma de tutela coletiva e proteção dos Stakeholders”.
ESPECIALISTA em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
AUTOR dos livros “Contos e Contas de uma ‘res publica’” editado pela Editora RGE de Franca/SP; co-autor do livro “Estudos jurídicos selecionados: o tribunal penal internacional e o ordenamento jurídico pátrio” editado pela Leidithati editora jurídica, 2007. v. 1. p. 49-60 de Belo Horizonte/MG; co-autor do livro “Construção da Cidadania e Constituição” editado pela Editora Pensamentos e Letras de Ribeirão Preto e co-autor do livro “Uma visão transdisciplinar do cotidiano” editado pela W/S Editora e Gráfica de Uberaba/MG; PROFESSOR CONCURSADO do Curso de Direito da UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais – Campus de Frutal e foi Professor do Curso de Direito da Faculdade de Barretos.

José de Moraes Neto

Bacharel em direito pela Universidade Católica de Goiás, advogado inscrito junto a OAB-GO no 25.557

Especialista em direito imobiliário pela UNIRONDOM, foi assessor chefe da advocacia setorial da Agência Municipal do Meio Ambiente, Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria Municipal da Educação, Exerceu cargo de Procurador Comissionado na Procuradoria do Município de Goiânia, assessor jurídico da Secretaria Municipal da Industria e Comercio de Goiânia, Diretor de Licenciamento Ambiental da Agência Municipal do Meio Ambiente e Membro da Câmara de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Atualmente dedica-se exclusivamente a advocacia privada atuando na área empresarial, ambiental, imobiliária, família e sucessões.

André Silva de Souza

ADVOGADO inscrito na OAB/GO 37.243 e na OAB/MG n. 146.322.

PÓS-GRADUADO em Direito Imobiliário e Ambiental. Atuou na cidade de Goiânia/GO por 13 anos na área ambiental, civil, empresarial, tributária e trabalhista patronal, defendendo interesses de grandes empresas Nacionais e Internacionais em toda região Centro Oeste, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.ESPECIALISTA em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
AUTOR dos livros “Contos e Contas de uma ‘res publica’” editado pela Editora RGE de Franca/SP; co-autor do livro “Estudos jurídicos selecionados: o tribunal penal internacional e o ordenamento jurídico pátrio” editado pela Leidithati editora jurídica, 2007. v. 1. p. 49-60 de Belo Horizonte/MG; co-autor do livro “Construção da Cidadania e Constituição” editado pela Editora Pensamentos e Letras de Ribeirão Preto e co-autor do livro “Uma visão transdisciplinar do cotidiano” editado pela W/S Editora e Gráfica de Uberaba/MG; PROFESSOR CONCURSADO do Curso de Direito da UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais – Campus de Frutal e foi Professor do Curso de Direito da Faculdade de Barretos.

Rayssa Aparecida

Bacharel em direito pela Universidade Salgado de Oliveira em 2013, inscrita na OAB/GO nº 42.177 em março de 2015.

Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior de Direito em 2016. Atuações nas áreas cível e trabalhista, audiências trabalhistas e cíveis, elaboração de contratos, acompanhamento processual junto ao TRT, TJ, PJE, PROJUDI.

Thiago Ferreira de Almeida

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Goiás (UniGoiás). Advogado inscrito na OAB-GO nº 23.503. O advogado é especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado militante em todos os Estados da Federação desde 2005. Atuação nas áreas Trabalhista tendo advogado defendendo grandes empresas, como AMBEV, VIVO, CASAS BAHIA, BANCO PANAMERICANO, RICARDO ELETRO, ATENTO BRASIL, LOCALIZA RENT A CAR, BANCO BRADESCO, tendo por ultimo associado ao escritório Siqueira Castro Advogados S/C. Também atua em direito Administrativo prestando serviços para prefeituras e câmaras municipais. Presta assessoria na área Eleitoral.
“A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e
sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado.”

Theodore Roosevelt

Dúvidas frequentes

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