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Áreas de atuação

A equipe de advogados atua na Consultoria na área trabalhista, com a estipulação de procedimentos e atendimento personalizado aptos a prevenir acidentes e reduzir reclamações e ações indenizatórias. Aqui se incluem pareceres, orientações quanto a procedimentos internos, análise e elaboração de contratos.
Em razão da legislação e da jurisprudência que se mostram, por vezes, protetivas ao trabalhador e da rápida solução das lides, o mais interessante para as empresas e indústrias é evitar o contencioso.
O Escritório atua, de igual forma, em todas as Varas do Trabalho do País e Tribunais Superiores, desenvolvendo um atendimento de excelência às empresas e indústrias, elaborando defesas e recursos e atuando pessoalmente junto aos gabinetes dos Desembargadores e Ministros, por meio de sustentações orais, apresentação de memoriais e outras diligências.

O relacionamento com órgãos de defesa do consumidor (como PROCON, IDEC, e o próprio Ministério Público) e boas práticas na atividade empresarial com repercussão nas relações de consumo (publicidade, prática de atendimento, reservas, cancelamentos, etc.) são fundamentais para o sucesso do empreendimento, diante de uma legislação consumerista tão protetiva como é a brasileira.
Para empresas e consumidores, em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços, o Escritório presta serviços de assessoria preventiva em matéria de legislação consumerista, bem como atuação judicial, em ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços, e equivalentes, em todas as instâncias do Poder Judiciário.
Especificamente na área consultiva, o Escritório mantém foco na prevenção de conflitos, orientando as partes envolvidas na redação e interpretação de contratos de consumo, além de prestar orientação em situações ligadas às diversas relações entre consumidores e fornecedores, evitando, muitas vezes, um litígio futuro.

O Escritório possui experiência de suporte a demanda de concessionárias, desde a fase de licitações de concessões florestais – com o acompanhamento das sessões públicas de entrega de documentos, abertura de propostas e elaboração de medidas administrativas ou judiciais necessárias ao longo do certame – até a fase de suporte às demandas administrativas e judiciais dos concessionários durante a exploração florestal.
A banca atua na elaboração de defesas administrativas e judiciais de concessionárias de Florestas Públicas; assessoria em processos de licenciamento ambiental; representação perante Ministério do Meio Ambiente, Serviço Florestal Brasileiro, IBAMA, ICMBio e demais órgãos de gestão do meio ambiente, oferecendo também assessoria ambiental preventiva.

A cobrança de crédito, se realizada inadvertidamente, pode acarretar reclamações que prejudicam a imagem da empresa ou mesmo demandas judiciais, ainda que seja feita por intermediário. De outra feita, a defesa do executado é complementar à verificação das situações descritas acima. A apuração de nulidades, prescrições e outras situações nos procedimentos de cobrança podem e devem ser alegados com o intuito de evitar danos de qualquer espécie.
A fim de evitar tais situações, o Escritório oferece completa assessoria e consultoria para a recuperação de crédito, administrativa e judicialmente, e na prestação de serviços de defesa para o executado por meio de análise da dívida e dos procedimentos utilizados para a cobrança.

Para tanto, a banca realiza acompanhamento de sessões públicas, impugnações de editais de licitação, defesas em processos licitatórios, formulação e acompanhamentos de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, interposição de recursos administrativos, dentre outras medidas.
Além disso, sendo necessário, o Escritório também atua em ações judiciais que objetivam o reconhecimento de direitos e a correção de decisões administrativas ilegais em licitações e contratos administrativos.

A equipe de advogados atua na Consultoria na área trabalhista, com a estipulação de procedimentos e atendimento personalizado aptos a prevenir acidentes e reduzir reclamações e ações indenizatórias. Aqui se incluem pareceres, orientações quanto a procedimentos internos, análise e elaboração de contratos.
Em razão da legislação e da jurisprudência que se mostram, por vezes, protetivas ao trabalhador e da rápida solução das lides, o mais interessante para as empresas e indústrias é evitar o contencioso.
O Escritório atua, de igual forma, em todas as Varas do Trabalho do País e Tribunais Superiores, desenvolvendo um atendimento de excelência às empresas e indústrias, elaborando defesas e recursos e atuando pessoalmente junto aos gabinetes dos Desembargadores e Ministros, por meio de sustentações orais, apresentação de memoriais e outras diligências.

Neste diapasão, acertada a doutrina jurídica que reconhece a reparação a danos à imagem da pessoa, física ou jurídica, independentemente da condenação relativa aos danos morais.
O Escritório presta consultoria atendendo a demandas judiciais e extrajudiciais, preventivas e reparatórias relativas ao direito de imagem. A equipe de advogados também atua em projetos relacionados a outros direitos da personalidade, proteção de dados, direitos autorais e internet, inclusive em questões relativas a direito do consumidor oriundas do ambiente eletrônico.

Não é incomum que a expedição de atos normativos e a atuação fiscal do Poder Público ocorra à revelia do sistema jurídico, especialmente da Constituição Federal. Por tais motivos as sociedades empresárias devem sempre contar com serviços especializados com vistas a terem seus direitos assegurados.

Várias foram as legislações acerca do meio ambiente editadas recentemente. O escritório atua de forma consultiva e contenciosa (administrativa e judicialmente) em casos relacionados à defesa em processo de apuração de delitos ambientais e questões relacionadas a pedidos de indenização por danos causados ao meio ambiente e às pessoas atingidas pela poluição, propiciando ao cliente um entendimento mais fácil de seus direitos e deveres perante o meio ambiente, com especial atenção ao pequeno e grande produtor rural, mormente no que se refere às novas orientações pertinentes ao novo Código Ambiental.
A questão do Biodireito também se encontra nas áreas de atuação do escritório, tendo em vista ser uma questão moderna e que necessariamente vem sendo discutida, haja vista os grandes avanços tecnológicos.

Com este “novo mundo”, que gera soluções, mas também traz problemas, importante se faz, a cada dia mais as pessoas que fazem negócio “neste novo mundo de negócios”, estar orientada de quais os seus direitos e deveres.
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O escritório
A banca com atuação desde 2004, tem como missão dar suporte aos seus clientes na realização de seus negócios, tendo sempre como foco a celeridade, ética, confidencialidade e eficiência.
Atuando em diversas áreas do Direito, presta serviços jurídicos aptos a resguardar e efetivar os direitos de seus clientes, propiciando segurança jurídica nas relações judiciais e extrajudiciais, no contencioso e no consultivo. Os advogados são especialistas nas suas áreas de atuação, mantendo compromisso com a permanente atualização profissional.
A constante capacitação técnica da equipe visa à manutenção dos padrões estabelecidos quando da fundação do escritório.
A sociedade possui sede na região sul de Goiânia, próximo a todos os Tribunais da Capital, o que lhe permite atuar também realizando parcerias estratégicas com escritórios de diversas cidades.
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Profissionais
Ranulfo Cardoso Fernandes Júnior
ADVOGADO inscrito na OAB/MG n. 99.816
Márcio Martins Marano
ADVOGADO inscrito na OAB/MG n. 99.816.
MESTRE EM DIREITO pela Universidade de Ribeirão Preto com a temática geral Recuperação de Empresa e Gerenciamento de Crise, cuja dissertação foi “A preservação da empresa e a eficiência do sistema recuperativo como forma de tutela coletiva e proteção dos Stakeholders”.
ESPECIALISTA em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
AUTOR dos livros “Contos e Contas de uma ‘res publica’” editado pela Editora RGE de Franca/SP; co-autor do livro “Estudos jurídicos selecionados: o tribunal penal internacional e o ordenamento jurídico pátrio” editado pela Leidithati editora jurídica, 2007. v. 1. p. 49-60 de Belo Horizonte/MG; co-autor do livro “Construção da Cidadania e Constituição” editado pela Editora Pensamentos e Letras de Ribeirão Preto e co-autor do livro “Uma visão transdisciplinar do cotidiano” editado pela W/S Editora e Gráfica de Uberaba/MG; PROFESSOR CONCURSADO do Curso de Direito da UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais – Campus de Frutal e foi Professor do Curso de Direito da Faculdade de Barretos.
José de Moraes Neto
Bacharel em direito pela Universidade Católica de Goiás, advogado inscrito junto a OAB-GO no 25.557
Especialista em direito imobiliário pela UNIRONDOM, foi assessor chefe da advocacia setorial da Agência Municipal do Meio Ambiente, Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria Municipal da Educação, Exerceu cargo de Procurador Comissionado na Procuradoria do Município de Goiânia, assessor jurídico da Secretaria Municipal da Industria e Comercio de Goiânia, Diretor de Licenciamento Ambiental da Agência Municipal do Meio Ambiente e Membro da Câmara de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Atualmente dedica-se exclusivamente a advocacia privada atuando na área empresarial, ambiental, imobiliária, família e sucessões.
André Silva de Souza
ADVOGADO inscrito na OAB/GO 37.243 e na OAB/MG n. 146.322.
PÓS-GRADUADO em Direito Imobiliário e Ambiental. Atuou na cidade de Goiânia/GO por 13 anos na área ambiental, civil, empresarial, tributária e trabalhista patronal, defendendo interesses de grandes empresas Nacionais e Internacionais em toda região Centro Oeste, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.ESPECIALISTA em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
AUTOR dos livros “Contos e Contas de uma ‘res publica’” editado pela Editora RGE de Franca/SP; co-autor do livro “Estudos jurídicos selecionados: o tribunal penal internacional e o ordenamento jurídico pátrio” editado pela Leidithati editora jurídica, 2007. v. 1. p. 49-60 de Belo Horizonte/MG; co-autor do livro “Construção da Cidadania e Constituição” editado pela Editora Pensamentos e Letras de Ribeirão Preto e co-autor do livro “Uma visão transdisciplinar do cotidiano” editado pela W/S Editora e Gráfica de Uberaba/MG; PROFESSOR CONCURSADO do Curso de Direito da UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais – Campus de Frutal e foi Professor do Curso de Direito da Faculdade de Barretos.
Rayssa Aparecida
Bacharel em direito pela Universidade Salgado de Oliveira em 2013, inscrita na OAB/GO nº 42.177 em março de 2015.
Thiago Ferreira de Almeida
sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado.”
Theodore Roosevelt
Dúvidas frequentes
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